O Projeto Técnico também é conhecido em outras palavras como projeto técnico Avcb, Projeto Avcb bombeiros ou projeto bombeiro, o mesmo é necessário para dimensionar as medidas de segurança contra incêndio, é avaliado pelo corpo de bombeiro através do portal via fácil por arquivo eletrônico.O projeto é composto por plantas com as medidas de segurança, plano de emergência, cortes e fachada da edificação e entre outros.

LOCAIS QUE SE ENQUADRAM NO PROJETO TÉCNICO

  • Com área de construção acima de 750 m² e/ou com altura acima de três pavimentos exceto os casos que se enquadram nas regras para Projeto Técnico Simplificado, Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária e Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente;
  • Edificação cuja ocupação seja do Grupo “L” (explosivos);
  • Onde, independente da área ou altura da edificação, haja a necessidade de comprovação da separação entre edificações e áreas de risco, conforme IT 07 – Separação entre edificações;
  • Quando houver necessidade de comprovação de isolamento de risco, conforme IT 07, independente da área ou altura da edificação;
  • As edificações isoladas de acordo com a IT 07, com sistemas de segurança contra incêndio independentes, podem apresentar Projetos Técnicos para análise no Corpo de Bombeiros diversos das demais edificações do lote ou condomínio, desde que seja apresentada a implantação de toda a área, comprovando o respectivo isolamento;
  • As edificações existentes que possuem interligação entre blocos por meio de passarelas ou passadiço protegido, no mesmo lote ou entre edificações vizinhas, poderão ser regularizadas conforme o item anterior, desde que atendam todos os critérios previstos na IT 43;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Formulário de Segurança Contra Incêndio (Anexo A);
  • Procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
  • Comprovação de responsabilidade técnica do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntado à via que permanece no SSCI;
  • Documentos complementares, quando necessários, serão solicitados pelo SSCI;
  • Implantação, quando houver mais de uma edificação ou área de risco, dentro do mesmo lote, ou conjunto de edificações, instalações e áreas de risco;
  • Planta das medidas de segurança contra incêndio, conforme Anexo B.

PRAZO

O corpo de bombeiro leva 30 dias para analisar sobre o projeto técnico avcb, sendo comunicado será necessário alterações e passara por uma nova análise.

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